OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Universidade funciona sem autorização do MEC

Regulamentação do novo Código de Processo Civil será analisada no plenário virtual

Os temas a serem discutidos são atividade de peritos e honorários periciais, demandas repetitivas, comunicações processuais e leilão eletrônico.

Honorários dos advogados têm preferência sobre crédito hipotecário

Isso porque a regra geral prevista no artigo 961 do CC/02, que dá preferência ao crédito real, admite exceções segundo a interpretação dos ministros.

Exame de Ordem sem diploma é um absurdo, diz OAB de Goiás

Prisão de advogado pela PF em Alagoas terá desagravo da OAB

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Conselho Técnico da EMATRA-XV (Escola da Magistratura do TRT da 15ª Região) para a Revista do

Licitação para serviço advocatício ao poder público é inexigível

Em razão da singularidade da atividade e a inviabilidade de competição, fica dispensado o processo licitatório

Juiz é denunciado por abuso de autoridade contra dois advogados

O juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, titular da Comarca de Tacaratu (PE), que responde cumulativamente pela Comarca de Inajá (PE), foi denunciado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco por abuso de autoridade.

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso na carreira da Magistratura

Decisões do TSE ameaçam efetividade da Ficha Limpa

Para a OAB, controvérsia gerada pelas decisões está tendo efeito negativo sobre o espírito da Lei da Ficha Limpa